Direito Penal e Contraordenações

Apoio em processos criminais, contraordenações, defesa jurídica e acompanhamento perante autoridades.

Os processos criminais e contraordenacionais exigem resposta rápida, sigilo e estratégia. Acompanhamos clientes em todas as fases do processo, com respeito pelos direitos de defesa.

Serviços

  • Defesa em processo penal
  • Acompanhamento em interrogatórios
  • Recursos
  • Contraordenações rodoviárias
  • Contraordenações laborais e económicas
  • Constituição de assistente
  • Pedido de indemnização cível

Quando procurar apoio jurídico

  • Logo que receba uma notificação ou auto
  • Antes de qualquer declaração formal
  • Em situações que possam afetar residência ou nacionalidade

Documentos normalmente necessários

  • Auto ou notificação recebida
  • Documentos de identificação
  • Comunicações relacionadas com o processo

Perguntas frequentes

  • Pode, em determinados casos. É importante avaliar atempadamente o impacto migratório de qualquer processo.

Fale com um advogado de Direito Penal e Contraordenações em Portugal

Explique-nos a sua situação e encaminharemos o seu caso para o advogado associado mais adequado à sua necessidade.

Resposta rápida · Seg-Sex 9h-19h

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