Família e Sucessões
Divórcio, responsabilidades parentais, casamento, união de facto, partilhas, heranças e situações familiares com elementos internacionais.
Famílias internacionais enfrentam desafios jurídicos particulares, especialmente quando existem diferentes nacionalidades, residências em países distintos, bens em Portugal ou filhos menores envolvidos. O acompanhamento jurídico adequado ajuda a evitar conflitos, proteger direitos e encontrar soluções equilibradas.
Serviços
- Divórcio por mútuo consentimento
- Divórcio litigioso
- Responsabilidades parentais
- Regulação de visitas
- Pensão de alimentos
- Casamentos entre pessoas de diferentes nacionalidades
- Reconhecimento de decisões estrangeiras
- União de facto
- Partilhas
- Inventários
- Testamentos
- Heranças em Portugal
- Herdeiros residentes no estrangeiro
- Bens em Portugal pertencentes a estrangeiros
Quando procurar apoio jurídico
- Antes de formalizar união de facto ou casamento internacional
- Em divórcio com cônjuges de nacionalidades diferentes
- Quando existem filhos menores envolvidos
- Em heranças com herdeiros no estrangeiro
- Quando há bens em Portugal a partilhar
Documentos normalmente necessários
- Certidões de nascimento, casamento ou óbito
- Identificação dos herdeiros
- Documentos do regime de bens
- Escrituras e registos de bens em Portugal
- Decisões judiciais estrangeiras, quando aplicável
Perguntas frequentes
- Em regra exigem reconhecimento (revisão e confirmação) em Portugal antes de produzirem efeitos. Analisamos caso a caso.
Fale com um advogado de Família e Sucessões em Portugal
Explique-nos a sua situação e encaminharemos o seu caso para o advogado associado mais adequado à sua necessidade.
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